GT 5 – Ativismo judicial e meio ambiente

Coordenador: Prof. Dr. Luís Gustavo Santos Lazzarini

O Grupo de Trabalho ATIVISMO JUDICIAL E MEIO AMBIENTE debaterá as formas de acesso à justiça para a proteção e uso racional dos recursos naturais, bem como o papel da jurisprudência para orientar condutas ambientalmente responsáveis. Para tanto, serão admitidos trabalhos que abordem os seguintes temas: Tutela coletiva e meio ambiente: desafios, dificuldades e limites; Processo estrutural e meio ambiente; Liquidação e execução de sentença em ações coletivas ambientais; Ação popular e meio ambiente: possibilidades e limites; Ministério Público e meio ambiente; Defensoria Pública e meio ambiente; Advocacia (pública e privada) e meio ambiente; Ativismo judicial e a questão ambiental: tensões no campo da política e do direito; O papel dos tribunais e das Cortes Superiores para a efetivação do meio ambiente ecologicamente equilibrado