GT 3 – Diversidade e meio ambiente e GT 4 – Ativismo e saneamento básico
Coordenador: Prof. Dr. Ozelito Possidônio de Amarante Junior
O Grupo de Trabalho DIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE busca divulgar ações de ativismo em meio ambiente que envolvam aspectos da diversidade cultural, religiosa ou de identidade, sexualidade, orientação sexual e intersexualidade, etária com inclusão das franjas populacionais mais jovens e mais idosas, etnográfica e comunidades indígenas, socioeconômica, linguística, integração e diversidade na saúde e deficiência, entre outras.
Coordenadores: Prof. Dr. Marcel Britto e Profa. Dra. Ana Cláudia Giannini Borges
O Grupo de Trabalho ATIVISMO E SANEAMENTO BÁSICO busca reunir, analisar e aprofundar os estudos, debates e experiências de ativismo diretamente relacionados com os seguintes tópicos: Políticas Públicas de Saneamento Básico; Problemas públicos e serviços públicos; Planejamento urbano e interurbano em saneamento básico; Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Limpeza urbana; Manejo de resíduos sólidos; Drenagem e manejo das águas pluviais; Gratuidade, modicidade e lucro dos serviços de saneamento; Universalização de acesso ao saneamento básico; Efetividade, segurança, qualidade, regularidade e continuidade dos serviços de saneamento; Sustentabilidade e eficiência; Inovações tecnológicas em saneamento básico; Modos de execução dos serviços de saneamento; Privatização e reestatização; Parcerias público privadas; Operações urbanas consorciadas; Agências reguladoras; Catadoras e catadores de material reciclável; Cláusulas dos contratos de concessão de serviços públicos: garantia de taxa mínima de retorno sobre o capital, de exploração de renda acessória e de equilíbrio contratual; Procedimento de manifestação de Interesse; O Caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; Controle social; Judicialização de aspectos do saneamento básico.